Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

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Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

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Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

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Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço